A Bravo Grafeno, empresa de equipamentos de proteção com foco em capacetes, mantém no cadastro do CNPJ um e-mail que não existe e dois telefones que não completam chamadas. A companhia tem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como sócios.
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para ele retornam com um aviso de que o domínio não existe. Já os telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000” recebem uma mensagem da operadora informando que a ligação não pôde ser completada e orientando a conferir o número discado.
Endereço registrado
A Bravo Grafeno também informa um endereço físico que aparece no cadastro de outras empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre os endereços já havia sido identificada em levantamentos anteriores.
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, no entanto, não faz uma validação obrigatória de e-mails e telefones durante a inscrição ou a alteração cadastral.
Segundo a Receita, a apresentação intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação sobre uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver mudanças relevantes.
A presença de contatos inválidos não comprova, por si só, a ocorrência de crime. Os e-mails e telefones continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
