O Ministério do Meio Ambiente criou as Áreas Prioritárias de Recarga Hídrica no Bioma Cerrado (APRHIC), mecanismo que identifica regiões para concentrar ações de conservação e restauração. A portaria foi assinada nesta sexta-feira (11) pelo ministro João Paulo Capobianco, durante evento na capital paulista.
A medida busca proteger áreas que abastecem aquíferos e que, até agora, não eram contempladas diretamente pela legislação ambiental, voltada às margens de rios e nascentes. O cerrado é onde nascem 8 das 12 bacias hidrográficas do país. De acordo com os dados apresentados, 94% da água do rio São Francisco vem do bioma.
O mapeamento poderá ser usado em licenças para autorizar desmatamentos concedidas por secretarias de Meio Ambiente. Segundo o levantamento que subsidiou a portaria, 51,2% da área do cerrado é prioritária para a recarga hídrica.
Alertas em agosto
A criação do mecanismo ocorreu no Dia do Cerrado, celebrado nesta sexta-feira, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados do sistema Deter. Os alertas de desmatamento no bioma recuaram 19% em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado: a perda de vegetação nativa passou de 294 km², em 2025, para 238 km² no último mês.
Na amazônia, o Deter registrou movimento diferente. A área sob alerta subiu de 319 km² no ano passado para 358 km² em 2026, alta de 12%.
O Deter produz alertas para orientar ações de fiscalização. Já o Prodes é o sistema usado para calcular os números oficiais de desmatamento, com divulgação anual e maior precisão.
Historicamente, julho, agosto e setembro concentram mais desmatamento na amazônia por serem meses secos, que facilitam a remoção da vegetação. No cerrado, a estiagem costuma começar antes, ainda em maio, e durar mais. A menor cobertura de nuvens também melhora a captação de imagens de satélite.
Por isso, o Inpe considera como temporada anual o intervalo de 1º de agosto de um ano a 31 de julho do ano seguinte. Entre agosto de 2025 e julho de 2026, a floresta amazônica teve os menores índices de alertas de toda a série histórica do Deter, iniciada em 2015.
Para João Paulo Capobianco, a definição das áreas ajuda a organizar investimentos: “Quando esse mecanismo apresenta as areas prioritárias, permite organizar melhor os investimentos”.
Também foi assinada uma portaria que regulamenta modalidades de pagamento por serviços ambientais. A norma define como recompensas pela preservação de propriedades privadas poderão receber repasses de recursos.
