O Projeto de Lei nº 2.623/2007, rejeitado e arquivado em 2008, voltou a circular nas redes sociais durante o debate sobre religião e as eleições de 2026. A proposta alterava a forma como Nossa Senhora Aparecida era mencionada na legislação brasileira, mas não mudava o feriado nacional de 12 de outubro.
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) reagiu à repercussão e afirmou que não pretende acabar com o título de Padroeira do Brasil atribuído à santa. Ele classificou a acusação como “Uma grande mentira sem pé nem cabeça” e defendeu a liberdade religiosa.
Na mesma publicação, Flávio criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador acusou Lula de interferir em assuntos da Igreja Católica e escreveu: “Deus no comando sempre!”
O que dizia o projeto
Apresentada pelo então deputado federal Professor Victorio Galli, à época filiado ao PMDB de Mato Grosso, a proposta previa substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto mantinha o feriado nacional de 12 de outubro, mas mudava a descrição da homenagem na lei.
Galli também atuou como assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro.
A discussão ocorreu depois de a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgar um alerta sobre desinformação, corrupção e oportunismo religioso no contexto eleitoral. O documento defendeu o voto consciente e o compromisso com a promoção da vida, da dignidade humana e do bem comum.
