A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde as investigações sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato de Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele solicitou ao ministro Flávio Dino que determine uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todas as emendas destinadas por Flávio Bolsonaro, desde 2019, a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro.
As iniciativas têm como base uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. Também há a informação de que a assessora teria pedido quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O material divulgado não confirma que os ingressos tenham sido entregues, e a investigação considera o pedido uma possível vantagem indevida.
O Ifop já era analisado por órgãos de controle. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o registro pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Pedidos ao STF e à PGR
Uczai quer que sejam reunidos os documentos do repasse e que a CGU examine outras emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também pediu a avaliação de medidas para interromper novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR. A bancada busca esclarecer se o senador sabia das conversas entre sua assessoria e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se teve contato com o investigado, representantes das entidades ou intermediários.
O partido também pediu informações sobre a indicação das instituições beneficiadas, eventual autorização para negociações feitas pelo gabinete e o conhecimento do senador sobre a aplicação das verbas e a prestação de contas.
Uczai solicitou ainda o envio das informações à Polícia Federal, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. O senador também diz que a execução cabe às entidades beneficiárias e que possíveis irregularidades devem ser investigadas pelos órgãos de controle.
