O debate sobre a mudança do sistema de governo voltou às eleições de 2026. Candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury defende a adoção do semipresidencialismo, com um primeiro-ministro responsável pela articulação com o Congresso Nacional.
A proposta também tem apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB), do presidente do PSD, Gilberto Kassab, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Há mais de 30 anos, os brasileiros foram consultados em plebiscito sobre a permanência do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo. O presidencialismo venceu, com quase 70% dos votos válidos.
Como funciona o sistema atual
No presidencialismo, modelo em vigor no Brasil, o presidente eleito reúne as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e também conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional.
O chefe de Estado exerce a representação institucional e simbólica do país. Já o chefe de governo coordena a administração e a implementação das propostas escolhidas nas urnas.
O que mudaria
No semipresidencialismo, essas funções seriam exercidas por pessoas diferentes. O presidente continuaria como chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro assumiria a chefia de governo.
Eleito pela população, o presidente indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a correlação de forças no Congresso Nacional. O ocupante do cargo teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores.
Nesse modelo, a composição do Legislativo influenciaria diretamente o programa de governo. O presidente teria mandato fixo e manteria outros poderes ligados à chefia de governo. O primeiro-ministro, por sua vez, permaneceria no cargo enquanto tivesse apoio parlamentar e poderia ser retirado pelos congressistas.
Conforme as regras adotadas, os integrantes do Congresso também poderiam ser destituídos. O presidente poderia ainda dissolver o parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
