O Ministério da Fazenda editou na última sexta-feira (25) uma portaria que mantém em R$ 2,12 por litro a subvenção ao óleo diesel. A medida foi tomada diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O benefício havia sido criado inicialmente por uma Medida Provisória editada em maio, com valor de R$ 1,12 por litro. Em setembro, outra MP autorizou o Ministério da Fazenda a definir o subsídio por ato próprio, após o agravamento do cenário externo. Com base nessa autorização, uma portaria acrescentou R$ 1,00 por litro à subvenção.
Como a segunda MP perde a validade neste sábado (26), a Fazenda publicou uma nova portaria para fixar o benefício total em R$ 2,12 por litro. Segundo o ministério, a mudança não eleva o subsídio, mas preserva o valor que já vinha sendo aplicado. A pasta afirmou que “garante a manutenção do valor total atualmente praticado”.
