SÃO PAULO — O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a liminar que impede, por enquanto, a demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (30), e o mérito do processo ainda não foi analisado.
Da Cunha, que atualmente é deputado federal pelo União Brasil, havia sido exonerado da Polícia Civil a bem do serviço público em 3 de setembro. A medida foi interrompida pelo próprio TJ-SP no mesmo dia e agora recebeu a confirmação do colegiado. Com isso, ele permanece no quadro da corporação até nova decisão.
Argumentos no processo
O delegado recorreu à Justiça no final de agosto para tentar impedir a exoneração. Ele afirma que o processo administrativo tem irregularidades e, por isso, deveria ser anulado.
O governo do estado apresentou posição contrária. Ao tribunal, a gestão Tarcísio afirmou que o procedimento respeitou o devido processo legal. Também sustentou que a demissão ocorreu por causa “da gravidade objetiva dos fatos apurados, de sua repercussão no âmbito da Polícia Civil e da violação dos deveres funcionais”.
A investigação administrativa trata de uma ocorrência de sequestro registrada em julho de 2020. Um homem havia sido levado por criminosos a um tribunal do crime na favela da Nhocuné, na zona leste de São Paulo. Policiais encontraram o cativeiro, prenderam o sequestrador e resgataram a vítima.
Operação foi reencenada
Segundo os relatos encaminhados à Corregedoria da Polícia Civil, Da Cunha teria determinado que o homem fosse colocado de novo no imóvel, diante do sequestrador, para que a ação fosse gravada como se estivesse acontecendo naquele momento. A equipe responsável pelas imagens foi conduzida pelo próprio delegado ao local.
No vídeo, Da Cunha aparece atrás da porta do barraco e orienta a entrada dos policiais. As imagens foram enviadas a emissoras de televisão e publicadas nas redes sociais do delegado, contribuindo para o crescimento de seu canal, que alcançou milhões de seguidores.
Policiais ouvidos pela corregedoria disseram ter tentado impedir a encenação. Os depoimentos indicam que a gravação foi feita duas vezes, porque, na primeira, o sequestrador já aparecia algemado.
Da Cunha reconheceu posteriormente que a operação mostrada havia sido encenada, mas afirmou que se tratava de uma “reprodução simulada” dos fatos para ajudar o processo.
