SÃO PAULO — A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou oito casos de passageiros indisciplinados desde a entrada em vigor dos novos critérios de punição. A informação foi divulgada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, durante o Aviation Infra Summit, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Faierstein afirmou que o primeiro passageiro impedido de voar por alguns meses já foi incluído na chamada “no-fly list”, lista de pessoas proibidas de embarcar durante determinado período. A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira.
A norma começou a valer no dia 14 de setembro e estabelece diferentes níveis de gravidade para condutas consideradas indisciplinadas. Nos casos graves ou gravíssimos, a punição pode incluir multa de R$ 17,5 mil. Para as situações mais severas, está prevista a proibição de embarque por até um ano.
A adoção de medidas específicas contra passageiros indisciplinados era uma reivindicação antiga do setor aéreo. Segundo a Anac, esse tipo de ocorrência passou a crescer de forma considerável durante a pandemia, quando houve conflitos relacionados à obrigatoriedade do uso de máscaras nos aviões. A exigência era determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e não pela Anac.
Debate sobre o setor aéreo
O evento também reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; o presidente da Abear, Juliano Noman; e os CEOs John Rodgerson, da Azul, André Fehlauer, da Gol, e Jerome Cadier, da Latam, além de outras autoridades.
Em discurso, Franca falou sobre a importância da aviação para o país e defendeu a ampliação do acesso ao transporte aéreo. O ministro também mencionou investimentos em infraestrutura aeroportuária feitos pela pasta nos últimos anos.
Franca afirmou ainda que há uma articulação para revisar a tributação do setor aéreo dentro da Reforma Tributária. “Precisamos enfrentar a tributação para os voos internacionais para que a gente não tenha uma diminuição no número de turistas no Brasil”, disse.
