O governo da Argentina anunciou novas denúncias judiciais contra empresas que exploram petróleo nas proximidades das Ilhas Malvinas. A iniciativa foi informada nesta terça-feira e faz parte da ofensiva do presidente Javier Milei contra companhias que atuam no território ultramarino britânico.
Também está prevista para esta semana a apresentação de um projeto de lei para endurecer as sanções contra empresas com operações nas ilhas. Analistas avaliam que a medida pode ampliar as tensões com o Reino Unido se Buenos Aires passar a atingir outros setores da economia local.
O procurador federal Carlos Stornelli teria recebido um pedido para abrir uma investigação contra executivos e acionistas da israelense Navitas Petroleum e da britânica Rockhopper Exploration. A informação foi divulgada pelo jornal argentino Clarín.
Em entrevista coletiva, o porta-voz do governo, Adrian Ravier, confirmou que novas denúncias serão apresentadas, mas não informou quais empresas serão alvo das medidas. Navitas e Rockhopper já haviam sido atingidas por ações do governo argentino relacionadas à reivindicação de soberania sobre o arquipélago, chamado de Falklands pelo Reino Unido.
As duas empresas afirmam que o projeto de petróleo tem licenças válidas concedidas pelo governo das Ilhas Malvinas e indicam não esperar que as medidas argentinas impeçam seu desenvolvimento. A Navitas não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário, enquanto a Rockhopper não quis se manifestar. O gabinete de Stornelli também não respondeu de imediato.
Posição do Reino Unido
O governo britânico publicou orientações para empresas que fazem negócios nas ilhas e declarou apoiar atividades econômicas legítimas no arquipélago. Londres também defendeu o direito dos moradores de regulamentar a economia local e desenvolver recursos naturais, incluindo hidrocarbonetos.
“A posição do governo do Reino Unido é que a Argentina não tem o direito de exercer jurisdição sobre as Ilhas Malvinas ou de aplicar sua legislação interna nas ilhas”, afirmou o governo britânico.
O Reino Unido acrescentou que não vê base jurídica para que tribunais de fora da Argentina façam cumprir medidas adotadas contra as empresas.
A disputa pela soberania inclui a invasão argentina das ilhas em 1982 e uma guerra de dez semanas, encerrada com a rendição da Argentina ao Reino Unido.
