O Banco do Japão (BoJ) ampliou o saldo de seu financiamento relacionado às mudanças climáticas para 24,9 trilhões de ienes (US$ 157 bilhões) em julho. O valor representa parte de um balanço total de cerca de ¥ 640 trilhões da instituição, que passou a impor novas condições ao programa diante do debate sobre os limites da atuação de bancos centrais em políticas climáticas.
Na reunião de política monetária de setembro, o BoJ trocou a taxa fixa dos empréstimos por uma taxa flutuante e estabeleceu um teto de 50 trilhões de ienes para o programa, limitado a 10 trilhões de ienes por contraparte. Os empréstimos têm prazo de um ano e podem ser renovados até março de 2031.
O presidente do BoJ, Kazuo Ueda, afirmou que as mudanças buscam “garantir a condução estável das operações de mercado” enquanto mantêm o apoio às respostas do setor privado às mudanças climáticas. Segundo ele, os limites não foram criados para frear o financiamento climático.
Como funciona o programa
Formalmente chamado de Operações de Oferta de Recursos para Apoiar o Financiamento de Respostas às Mudanças Climáticas, o programa foi criado em 2021. Por meio dele, o banco central oferece recursos a instituições financeiras que apoiam projetos ou empresas voltados ao combate às mudanças climáticas.
O financiamento contempla empréstimos e títulos classificados como verdes, associados a emissão zero ou baixa de carbono, e de transição, destinados a setores de altas emissões, como o siderúrgico, que avançam rumo à descarbonização. O aumento do saldo ocorreu principalmente por causa dos empréstimos. Já as emissões totais de títulos climáticos no Japão atingiram o pico em 2023 e recuaram depois disso.
O BoJ também inclui títulos públicos de transição climática em suas operações de mercado e compra títulos verdes em moedas estrangeiras na gestão de seus ativos externos.
Para Tomoyuki Shimoda, professor da Universidade Rikkyo e ex-integrante do BoJ, a taxa flutuante pode evitar distorções caso a taxa básica de juros suba e as expectativas apontem para novos aumentos. Ele também avaliou que o limite de crédito pode refletir a preocupação com a presença de um componente de política fiscal no balanço do banco central.
Pressão por critérios mais claros
O programa permite que as próprias contrapartes determinem se os empréstimos apoiam a descarbonização. Matthew Poggi, pesquisador visitante sênior do Centre for Economic Transition Expertise, da London School of Economics, e ex-economista do BoJ, defendeu critérios de elegibilidade mais claros, maior condicionalidade e salvaguardas contra o greenwashing.
O governo japonês não adota uma taxonomia específica. Em vez disso, trabalha com compromissos gerais de emissões líquidas zero e com a supervisão dos planos de transição, o que mantém flexibilidade para classificar as atividades. A União Europeia e a Autoridade Monetária de Cingapura estabeleceram taxonomias para esclarecer quais investimentos podem ser considerados sustentáveis ou verdes.
A demanda por financiamento sustentável continua forte no Japão, segundo Shunsuke Oshida, chefe de pesquisa de crédito da Manulife Investment Management no Japão e integrante de um painel governamental sobre financiamento de transição. Ele também afirmou que os investimentos em inteligência artificial devem aumentar o consumo de eletricidade.
O Japão estabeleceu como objetivo chegar a emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050. Também prevê cortar as emissões em 46% em comparação com os níveis do ano fiscal iniciado em abril de 2013, tomando como referência o ano fiscal que começa em abril de 2030. Segundo o Climate Action Tracker, o país não está no caminho para atingir essa segunda meta.
Atuação de outros bancos centrais
O Banco Central Europeu direciona sua carteira de títulos corporativos para uma trajetória compatível com a meta de limitar a elevação da temperatura global a 1,5 grau Celsius até o fim do século. A instituição também mantém um programa para reduzir o valor de garantias expostas a riscos da transição climática.
O Banco Popular da China oferece crédito subsidiado a instituições financeiras que financiam projetos verdes e aceita títulos e empréstimos verdes como garantia em suas operações de política monetária.
A Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System reunia 152 bancos centrais e autoridades de supervisão prudencial em agosto. Para Maud Abdelli, líder global da Greening Financial Regulation Initiative, do World Wide Fund for Nature, os bancos centrais ainda não utilizam todos os instrumentos disponíveis, como mecanismos de refinanciamento direcionado e regras para garantias.
No Japão, empresas listadas no segmento Prime da Bolsa de Tóquio terão de divulgar informações de sustentabilidade em seus relatórios anuais conforme critérios das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros, para algumas delas a partir do ano fiscal que termina em março. Empresas com altas emissões de dióxido de carbono também deverão participar do sistema japonês de comércio de emissões a partir deste ano e apresentar planos de transição ao governo.
Mesmo com o limite de ¥ 50 trilhões, Poggi avaliou que ainda há espaço para o programa crescer após a alta de 45% no crédito climático nos 12 meses até julho. A taxa mais alta pode desacelerar a expansão futura, mas a demanda por financiamento verde e de transição tende a manter o interesse pelo programa, segundo ele.
