A possibilidade de reduzir entre R$ 1,7 bilhão e R$ 3,2 bilhões os custos dos consumidores do mercado regulado até 2030 não foi suficiente para levar adiante o acordo envolvendo a Eneva, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu não aprovar a proposta porque considerou incompletas as informações disponíveis.
A explicação foi dada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, na noite desta quinta-feira (24), depois de participar de um painel em evento promovido pela CNN. De acordo com ele, os contratos das usinas termelétricas incluídas na negociação tinham durações diferentes, entre 10 e 20 anos, enquanto os cálculos apresentados consideravam um período de quatro anos e meio.
Diferença entre as estimativas
O valor menor da economia foi consolidado pela própria Eneva com base em impactos calculados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Já a projeção de R$ 3,2 bilhões veio de uma estimativa da consultoria PSR, contratada pela companhia.
Feitosa afirmou que a maioria dos diretores optou por não prosseguir com a análise nas condições apresentadas. A preocupação envolvia possíveis efeitos sobre os custos dos agentes do setor elétrico que atuam no mercado de curto prazo (MCP).
O diretor-geral declarou que “não há nenhum problema em buscar uma avaliação mais prospectiva, com maiores ferramentas, e que proteja não apenas os consumidores regulados”. Antes das declarações, a Aneel havia escolhido não comentar os motivos da negativa.
Possibilidade de retomada
Marcelo Lopes, diretor da Eneva, mencionou uma nova tentativa de negociação. “A Eneva está à disposição e retomando eventuais conversas para buscar uma solução que atenda todas a partes”, afirmou no mesmo evento.
A perspectiva no Ministério de Minas e Energia (MME) é que ainda possa ser construído um acordo com o TCU, mas não neste ano.
