SÃO PAULO — Voos programados para Congonhas poderão ser concluídos depois das 23h quando uma situação excepcional interromper a operação e afetar a malha aérea. A autorização foi aprovada nesta terça-feira, 8, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A medida não muda o horário oficial de funcionamento do aeroporto, na zona sul de São Paulo. Também não permite que as companhias incluam novos voos na programação depois das 23h. A flexibilização se aplica apenas a operações previstas para a data em que ocorrer o evento excepcional.
A decisão estabelece uma interpretação da Resolução 55/2008, que proíbe a operação de aeronaves civis após as 23h. A norma já prevê exceções humanitárias, como o transporte de enfermos ou feridos graves, órgãos para transplante e operações de busca e salvamento.
Segundo o voto do relator do caso na Anac, Cláudio Beschizza Ianelli, a autorização foi criada para responder a ocorrências capazes de provocar interrupções e efeitos em cadeia na malha aérea. A Abear citou como exemplos eventos meteorológicos e um vazamento de gás nas instalações do centro de controle de tráfego aéreo, em abril deste ano, que levou ao cancelamento de centenas de voos.
A entidade informou que a atualização busca dar previsibilidade e agilidade às ações coordenadas por autoridades, empresas aéreas e pela operadora aeroportuária para reduzir os impactos aos passageiros. “É restrita a situações de emergência ou de força maior”, comunicou a Abear.
Os critérios para definir uma situação excepcional e ativar as medidas ainda estão em elaboração. Eles deverão constar de uma Carta de Acordo Operacional (CAOP), construída pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), pela concessionária Aena Brasil e pelas companhias Latam, Azul e Gol.
Congonhas já teve o horário regulamentar ultrapassado em ocasiões excepcionais administradas por procedimentos existentes. Até junho deste ano, isso ocorreu duas vezes. Em todo o ano de 2025, o aeroporto funcionou além do horário previsto em cinco dias.
A possibilidade de operações noturnas ocorre enquanto moradores do entorno reclamam do ruído. Dados da Aena indicam que os níveis registrados nos pontos de monitoramento do Jabaquara, Moema e Itaim Bibi permanecem semelhantes aos de quatro anos atrás. O número de reclamações passou de 13 nos últimos cinco meses de 2021 para 160 entre janeiro e maio de 2026.
A Aena afirma que as três estações de monitoramento registraram níveis de ruído dentro do esperado pelo plano de zoneamento de ruído da região.
