André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro, identificado como candidato “01”, ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido apresentado inicialmente pela campanha reunia 1,6 mil postagens. Depois, foram acrescentados outros 1,2 mil conteúdos. Mendonça ordenou que a remoção alcançasse publicações com o mesmo teor, inclusive aquelas que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que o material era “sabidamente falso”. Relator do caso, Mendonça determinou a retirada dos links em uma decisão tomada em 60 minutos, conforme o levantamento do site Nossa Senhora da Censura. A análise examinou individualmente as publicações incluídas na decisão e avaliou o tom de cada texto.
Medidas para as plataformas
A ordem também alcança X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. As empresas deverão agir preventivamente para impedir novas publicações que reproduzam a mesma narrativa, sem que seja necessário obter uma decisão judicial específica para cada postagem.
A determinação amplia uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet fazer referência a um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
A campanha interpretou a expressão como uma referência à família Bolsonaro. Após a primeira ordem, os advogados do candidato voltaram ao tribunal alegando que o conteúdo continuava circulando em diferentes redes sociais.
Na defesa, Tabet declarou que a publicação apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista afirmou ainda que o reconhecimento imediato da descrição não deveria servir de base jurídica para a remoção do conteúdo.
