Antonio Tabet voltou a publicar no X uma mensagem suspensa por André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão neste domingo (27/9).
A postagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo é acompanhado por uma foto de uma imagem da santa.
A mensagem faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. De acordo com essas informações, eles defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao suspender a decisão do TSE, Flávio Dino afirmou que as medidas adotadas avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir antes que a expressão “família miliciana” usada por Tabet se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
O ministro também anulou os trechos da decisão do TSE que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
