O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. As decisões individuais dos dois ministros serão analisadas pelo plenário do STF na quarta-feira (30).
A determinação original havia sido tomada pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça. Ele ordenou a retirada de conteúdos das redes sociais que relacionavam o candidato à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A medida foi concedida após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet, que mencionava um suposto ataque à santa por causa das eleições. Tabet recorreu ao STF, e Dino considerou que a ordem do TSE violava as liberdades de expressão e religiosa. A decisão do ministro não ficou restrita ao post do humorista e alcançou outras publicações sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto eleitoral.
Reclamação no Supremo
Depois da decisão de Dino, Flávio Bolsonaro apresentou um pedido direto a Fux, em um processo relacionado ao Marco Civil da Internet. Fux suspendeu a decisão e submeteu o caso ao plenário do Supremo.
O episódio provocou uma manifestação de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, ao presidente do STF, Edson Fachin. No ofício, Nunes Marques afirmou estar preocupado com o que chamou de sobreposição de competências e apontou risco de esvaziamento da Justiça Eleitoral.
“Em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e por efeitos de difícil reversão, a instabilidade decisória gera insegurança jurídica”, escreveu Nunes Marques.
O presidente do TSE também criticou o direcionamento de pedidos a ministros específicos, sem sorteio de relatores. Segundo ele, essa prática pode estimular a escolha da instância considerada mais favorável e comprometer a previsibilidade das regras eleitorais.
Mais cedo, Fachin se reuniu com Nunes Marques para tratar da decisão de Dino. A ação analisada por Dino era relatada por ele desde maio e discutia a remoção de uma publicação sobre Deltan Dallagnol.
