O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
A ação aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e afirma que recursos enviados do exterior podem estar beneficiando eleitoralmente o candidato, principalmente no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação apresentada por Renan Santos e pelo Missão para que o TSE apure o caso.
Desta vez, o partido cita cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo a representação, as páginas teriam divulgado, de forma remunerada, conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira. As publicações foram feitas em grande parte em português e direcionadas ao público do país.
Os conteúdos começaram a ganhar força a partir de 20 de agosto, data de início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de maneira positiva em comparação com outros candidatos. Para Renan, a prática pode representar interferência externa e uso de recursos fora da contabilidade oficial de campanha.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Pedidos ao tribunal
Renan Santos e o Missão querem o bloqueio dos perfis até o segundo turno, em 25 de outubro, além da identificação dos responsáveis pelas contas estrangeiras. Caso a Justiça brasileira não consiga alcançá-los, a responsabilidade deverá ser transferida para o X, conforme o pedido.
A legenda também solicitou uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações e aplicar multa. O partido quer ainda que a plataforma preserve e entregue informações que permitam identificar os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nas postagens.
A representação relaciona parte das publicações a empresas de apostas. O Missão afirma que essa associação pode configurar outra irregularidade. Pelas normas do TSE, o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o caso, mas não havia respondido até a publicação.
