O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, candidato do PL. Os conteúdos foram divulgados por perfis americanos ligados ao presidente Donald Trump.
A representação, apresentada com pedido liminar, afirma que pode haver interferência externa nas eleições e financiamento estrangeiro de propaganda eleitoral. O partido e o candidato pedem a remoção imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à disputa presidencial.
Na peça, Missão e Renan Santos sustentam que os perfis estrangeiros fizeram publicações pagas sobre as eleições brasileiras, geralmente em português e direcionadas ao público do país. Eles dizem que os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião, porque teriam caráter eleitoral e promoveriam apostas sobre o resultado da eleição presidencial.
A representação também afirma que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas e está proibida de oferecer e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a peça, desde 20 de agosto houve aumento na circulação de publicações eleitorais relacionadas ao mercado de apostas sobre a eleição presidencial brasileira. Os posts, conforme a alegação, destacavam de forma favorável a imagem de Flávio Bolsonaro em comparação com os demais candidatos.
O partido e Renan Santos afirmam ainda que perfis estrangeiros que não costumam tratar de política brasileira fizeram, em intervalo próximo, publicações com parceria paga sobre o mesmo candidato e a mesma fonte: as estimativas da Polymarket. Para eles, esse conjunto de ações pode desequilibrar a eleição ao ampliar a propaganda de apenas um concorrente com capital estrangeiro.
Pedidos ao tribunal
A representação solicita que o TSE reconheça a ilegalidade de propaganda eleitoral remunerada por terceiros e determine a condenação dos responsáveis pelos perfis ao pagamento de multa. Caso os usuários não possam ser responsabilizados, Missão e Renan Santos pedem que o X seja responsabilizado.
A peça descreve a situação, em tese, como financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados.
