O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada imediata de publicações de perfis estrangeiros no X que, segundo a representação, promovem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) entre eleitores brasileiros. O documento aponta possível interferência estrangeira e questiona o uso de conteúdo político-eleitoral pago.
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (23) e terá como relator o ministro André Mendonça. Em caráter liminar, Renan e o Missão solicitam a remoção dos posts contestados. Também afirmam que a campanha digital pode contrariar regras da legislação eleitoral.
Alegações sobre anúncios e Polymarket
Segundo a representação, parte das publicações teria sido feita por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores dizem que os conteúdos foram impulsionados mediante pagamento do Polymarket, plataforma de mercados de previsão que utiliza criptomoedas.
A petição relaciona a atuação da plataforma a mercados sobre o resultado das eleições e cita normas que, na avaliação dos autores, impedem apostas sobre disputas eleitorais. Entre os dispositivos mencionados estão a Resolução TSE nº 23.735/2024 e a Resolução TSE nº 23.610/2019.
O documento sustenta haver indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. Também pede que o X seja responsabilizado de forma subsidiária se não for possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
Declarações de Renan Santos
Em vídeo distribuído à imprensa, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou.
O candidato também cobrou uma reação da Justiça Eleitoral. As acusações ainda serão analisadas no processo, e o material apresentado não estabelece eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação dos anúncios citados.
Na noite de terça-feira (22), durante entrevista ao Jornal da Record, Renan criticou uma possível interferência dos Estados Unidos na eleição brasileira. Ele também relacionou a preocupação a ações do governo Trump no cenário internacional e a decisões sobre a classificação de organizações criminosas como grupos terroristas.
Renan Santos é fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e disputa sua primeira eleição.
