A presença de pessoas com deficiência na política municipal diminuiu entre 2020 e 2024, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18). O número de eleitos caiu de 578 para 415, enquanto as candidaturas para vereador e prefeito recuaram de 6.409 para 4.813.
Entre os homens eleitos para vereador, o total passou de 459 para 356. Nas câmaras municipais, o número de mulheres eleitas caiu de 63 para 35. Também houve redução nas prefeituras: de 47 para 23 entre os homens e de nove para uma entre as mulheres.
“A gente vê uma piora na representação das pessoas com deficiência, com diminuição de candidaturas e de pessoas eleitas”, afirmou o pesquisador Leonardo Queiroz Athias.
Diferenças no deslocamento e na moradia
As pessoas com deficiência levam, em média, 37 minutos para chegar ao trabalho, contra 33 minutos entre aquelas sem deficiência. O tempo é 12% maior. O ônibus ou BRT é o meio mais usado pelo primeiro grupo, com 24,7%, ante 21% entre os sem deficiência.
O deslocamento a pé aparece em 23,7% dos casos entre pessoas com deficiência e em 17,4% entre as demais. De bicicleta, os percentuais são de 7,8% e 6,1%. Já automóveis e táxis são usados por 22,8% das pessoas com deficiência e por 32,8% das sem deficiência. Para motocicletas ou mototáxis, os índices são de 14,3% e 17%, respectivamente.
Nas moradias, o acesso aos três serviços de saneamento básico chega a 56,6% dos lares onde vivem pessoas com deficiência, contra 60,2% nas residências onde só moram pessoas sem deficiência. A ligação à rede coletora ou a fossa atende 59,8% do primeiro grupo e 63,1% do segundo.
O abastecimento de água por rede ou distribuição alcança 82% das pessoas com deficiência e 83,1% das demais. Na coleta direta ou indireta de resíduos, os índices são de 90,1% e 91,1%. Há ainda 2,4% dos lares de pessoas com deficiência sem banheiro exclusivo e 1,4% com paredes externas predominantemente feitas de material não durável. Entre as moradias onde só vivem pessoas sem deficiência, os percentuais são de 2,2% e 1,2%.
Internet, equipamentos e políticas públicas
O acesso domiciliar à internet está presente em 78,9% dos lares com pessoas com deficiência e em 90,2% das residências onde só vivem pessoas sem deficiência. A máquina de lavar aparece em 60,4% e 68,9% desses imóveis, respectivamente.
O único indicador mais favorável às pessoas com deficiência é o adensamento excessivo: 3% vivem em domicílios com três ou mais pessoas por dormitório, ante 4,8% entre as pessoas sem deficiência. Para Athias, uma possível relação está no perfil etário do grupo. “Uma boa parte das pessoas com deficiência é idosa”, disse o pesquisador.
No serviço público federal, a presença de servidores com deficiência aumentou de 0,6% em 2019 para 3,1% em 2025. Nos cargos comissionados de níveis 1 a 12, a participação passou de 0,5% para 2,8%; nos níveis 13 a 17, subiu de 0,2% para 1,5%.
Em 2023, 490 dos 5.570 municípios tinham espaços públicos adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neles viviam 34,5% das pessoas com deficiência no país. Leis específicas para garantir passe livre municipal no transporte coletivo existiam em 480 municípios, onde moravam 46,1% dessa população.
Também havia políticas ou programas de promoção para pessoas com deficiência em municípios onde viviam 83,8% desse grupo. Outros 18,9% moravam em municípios com fundo municipal para os direitos da pessoa com deficiência, e 36,5% em cidades com pessoal capacitado na prefeitura para atender essa população.
