O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens e espaços religiosos ocorridos em diferentes regiões do país. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 30. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá analisar se também é necessário abrir um procedimento sobre os episódios.
A investigação terá de esclarecer as circunstâncias de cada ocorrência e verificar se houve motivação religiosa, além de apurar uma possível conexão entre os casos. A decisão não afirma que os ataques tenham uma causa comum.
Os episódios mencionados por Dino ocorreram em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Entre as possíveis infrações citadas estão vilipêndio de objeto de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.
Ocorrências citadas
Em Rio Grande, imagens sacras foram destruídas dentro da Catedral de São Pedro. Já em Salvador, uma imagem religiosa foi danificada em uma paróquia. Em Londrina, o caso envolveu imagens de santos depredadas em uma loja.
A decisão também menciona uma imagem de Nossa Senhora em Jatiúca, bairro de Maceió, e um ataque contra um terreiro de umbanda na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Mato Grosso, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi destruída em uma capela.
Na Bahia, houve depredação de um assentamento de Exu em um terreiro. Em Novo Progresso, no Pará, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi destruída por um incêndio às margens da BR-163. Os fatos ocorreram em períodos diferentes, e pelo menos um deles, em Londrina, foi registrado em setembro de 2025.
Disputa eleitoral
A determinação foi tomada enquanto a Justiça Eleitoral analisa publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do Brasil, e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Os conteúdos vinculavam o candidato a uma suposta proposta para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter defendido essa ideia.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou que não participou da produção ou da divulgação de informações falsas ligadas ao processo eleitoral. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de materiais semelhantes, após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro.
Depois, Flávio Dino derrubou essa decisão e determinou que a publicação voltasse ao ar. O ministro Luiz Fux suspendeu a medida e restabeleceu a retirada dos conteúdos até a análise do plenário do STF. O TSE marcou para esta quarta-feira, 30, o julgamento da decisão de Mendonça.
A liberdade religiosa é um direito fundamental e abrange professar, mudar ou não seguir uma religião, além de manifestar crenças de forma individual ou comunitária.
