A proposta que pretendia alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL). O projeto de lei 2.623/2007 foi protocolado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso, e acabou arquivado no Congresso Nacional.
A discussão voltou a circular na reta final da eleição presidencial, depois que surgiram nas redes sociais informações de que setores evangélicos ligados a Flávio estariam articulando a retirada do título. O candidato negou a intenção em um vídeo publicado na quinta-feira (24): “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O texto de Galli propunha modificar a Lei 6.802/1980. A expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta também previa a troca de “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário ao projeto. O relatório foi aprovado por unanimidade, e a proposta foi arquivada.
Relação com a família Bolsonaro
A associação do projeto à família Bolsonaro ocorreu por causa da trajetória política de Victório Galli. Ele se define como “bolsonarista raiz” e, onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo do ex-presidente. Galli deixou o cargo em junho de 2019, após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados pelo PP. Embora o partido tenha adotado postura de isenção na disputa presidencial, ele declarou apoio a Flávio. Os dois participaram juntos de um evento agro em abril, ocasião em que Galli chamou o presidenciável de “amigo”. Não houve demonstração pública de que o apoio tenha sido recíproco.
A mesma proposta já havia sido vinculada à família Bolsonaro durante a eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e a checagem identificou que o projeto era de Victório Galli, não de Jair Bolsonaro nem de seus filhos.
A repercussão atual também envolveu uma cartilha da Igreja Católica distribuída na Diocese de São João de Boa Vista e associada nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT). A deputada Erika Hilton (Psol-SP) afirmou nesta sexta-feira (25) que a proposta é “esdrúxula” e disse que qualquer tentativa de recolocar o tema em debate deve ser acompanhada com cautela e atenção. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e afirmou que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
