Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer ampliar a presença de orientações sobre atendimento durante crises convulsivas em espaços públicos de todo o país. O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação do Protocolo Calma em transportes coletivos, terminais de passageiros e serviços de saúde.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), que relaciona a medida à falta de informação no momento de uma emergência. De acordo com o parlamentar, aproximadamente 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida. Ele afirma que o medo e o desconhecimento podem atrapalhar os primeiros cuidados.
“Não é raro ver as pessoas se assustarem ao se depararem com alguém tendo uma crise convulsiva e sentirem-se temerosas em auxiliar”, disse Luciano Vieira.
O que prevê o protocolo
Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), o Protocolo Calma reúne cinco recomendações para a assistência inicial. A orientação é manter a tranquilidade, retirar objetos que possam causar machucados, posicionar a pessoa de lado para ajudar na respiração, controlar a duração do episódio e acompanhar a recuperação.
Se a crise durar mais de cinco minutos, a recomendação é chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), pelo número 192. O projeto também destaca que a perda repentina de consciência pode levar a ferimentos e fraturas.
Onde as informações devem aparecer
A divulgação alcançaria veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual. Também seriam incluídos terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários, além de unidades públicas de saúde e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo federal ficaria responsável por definir o padrão visual dos cartazes e os formatos digitais destinados aos sites oficiais. Antes de seguir ao Senado, a proposta ainda precisa ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, caso seja aprovada na Câmara.
