A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda fará uma audiência pública sobre o chamado gas release, antes de analisar as contribuições recebidas e definir medidas regulatórias para o mercado de gás natural. A consulta pública sobre o tema terminou na segunda-feira (28).
A proposta prevê a venda obrigatória de gás natural por agentes dominantes do mercado, papel atribuído à Petrobras. O objetivo é tratar da desconcentração do setor, tema de workshop realizado pela agência.
Durante o evento, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que o país vive um período de ampla abertura no mercado de gás natural. Ele citou a evolução no número de participantes como exemplo dessa mudança.
Entre 2020 e 2025, a quantidade de comercializadores de gás passou de 122 para 326. No mesmo intervalo, o número de carregadores — agentes que contratam e utilizam a malha de transporte de gás — subiu de 71 para 149.
Também houve crescimento entre os consumidores livres, que têm a possibilidade de escolher o fornecedor do insumo. O total avançou de oito para 90.
Após a audiência pública, a ANP vai avaliar as contribuições dos agentes antes de estabelecer as regras relacionadas ao gas release. “Buscaremos avançar com toda a serenidade e rigor técnico nas propostas”, disse Watt.
