O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Pietro Mendes afirmou que executivos da Petrobras fizeram reclamações “jocosas” sobre o trabalho técnico da agência na proposta de desconcentração do mercado de gás. Segundo ele, a ANP também sofre pressão para adiar a audiência pública sobre o chamado gas release, prevista para 21 de outubro.
A consulta pública sobre a medida terminou na segunda-feira (28). Mendes falou nesta terça-feira (29), durante um workshop realizado pela própria ANP sobre o tema. Ele é o relator do processo, que prevê a redução da participação de agentes dominantes no mercado.
No Brasil, a Petrobras detém cerca de 60% do mercado de gás e é considerada agente dominante. Durante o evento, Mendes afirmou que a agência pretende dialogar com o setor, mas que as empresas precisam reconhecer a função do regulador na condução de uma agenda alinhada às políticas públicas para o gás natural.
“A gente quer conversar, a gente quer debater, mas também tem que entender o papel do regulador”, disse o diretor. Ele citou estudos baseados no HHI, índice que mede a concentração de mercado, e defendeu a competência técnica da ANP para conduzir o gas release.
Mendes também criticou manifestações públicas de diretores da Petrobras. De acordo com o diretor, a estatal publicou artigos durante duas semanas e fez reclamações sobre a forma do trabalho da agência, inclusive em tom jocoso.
Ele afirmou que a equipe reúne técnicos com mais de 20 anos de experiência, além de economistas, mestres, doutores e servidores públicos. Segundo Mendes, esses profissionais trabalham para melhorar o mercado e o serviço público, não para atacar empresas.
A Petrobras foi procurada e o posicionamento da companhia será incluído quando houver retorno. Após o painel, Mendes não comentou com jornalistas as pressões mencionadas durante o evento.
