A escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria passar por um colegiado antes de chegar ao Senado, na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista gravada para o programa Canal Livre, da Band, exibida neste domingo (27), ele defendeu a criação de um conselho e a ampliação da participação da sociedade civil no processo.
Lula classificou como vulnerável o modelo atual, no qual a decisão final sobre a indicação fica concentrada no presidente da República, mesmo com consultas a integrantes do governo e a pessoas de fora da administração. Para ele, o novo formato ajudaria a evitar que o ministro escolhido fosse visto como ligado ao presidente responsável pela indicação.
“Eu acho que não pode ser só o presidente que indique [ministro para o STF]. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil”, afirmou Lula.
Critérios para os indicados
O presidente disse que a trajetória do candidato deveria ser considerada antes do envio do nome ao Senado. Segundo Lula, pessoas sem histórico consolidado não deveriam ser escolhidas para a Suprema Corte. Ele também afirmou que não é possível prever completamente a atuação de um indicado depois da posse.
“Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando você bota a toga. Quando o cara coloca a toga, ele vira Deus”, declarou.
Na mesma entrevista, Lula afirmou que pretende reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), sem abrir mão dos gastos que considera necessários. Também defendeu a redução dos juros e disse que o crescimento da economia deve beneficiar a população mais pobre, com a continuidade da política de valorização do salário mínimo acima da inflação.
Bets e reforma política
O presidente afirmou que decidiu proibir as bets antes que as casas de apostas on-line causassem danos ao país. Segundo ele, a regulação não foi suficiente para conter a expansão das plataformas ilegais. Lula disse que o governo já proibiu mais de mil bets ilegais e que algumas estariam tentando transmitir a partir de Portugal.
Ele também declarou que não permitirá que pessoas pobres financiem clubes de futebol por meio das apostas. “O torcedor já compra camisa, já vai no estádio, ele ainda tem que jogar pra bet financiar o clube?”, questionou.
Caso seja reeleito, Lula disse que pretende fazer uma reforma política. Entre os pontos citados estão a relação entre os Poderes, a pulverização partidária e o fim dos fundos eleitoral e partidário. Para o presidente, a distribuição de recursos públicos contribuiu para distorções no sistema político e dificultou o controle sobre o uso do dinheiro.
