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MP do Imposto Seletivo pode ficar para depois das eleições
Foto: Nilani Goettems/Valor
Brasil

MP do Imposto Seletivo pode ficar para depois das eleições

Governo precisa publicar medida provisória até sexta para permitir a cobrança do tributo a partir de 1º de janeiro de 2027.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia adiar a medida provisória que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo. A decisão pode deixar a publicação para depois das eleições, em novembro, por causa do receio de que a oposição use o tema na disputa eleitoral.

A MP precisa ser editada até sexta para que a cobrança do tributo comece em 1º de janeiro de 2027. O Imposto Seletivo está sujeito à regra da noventena, que exige um intervalo de 90 dias entre a publicação da norma e o início da cobrança.

O adiamento pode provocar distorções entre setores e elevar a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As chances de a medida ficar para depois das eleições cresceram diante da preocupação da ala política do governo com a exploração eleitoral do tema.

Texto produzido pela Redação Trilha de Viagem com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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