SÃO PAULO — O governo federal e o setor siderúrgico discutem a criação do Proaço, um programa de incentivo à indústria do aço inspirado no Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A proposta foi abordada pelo presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil e do Conselho de Administração da Gerdau, André B. Gerdau Johannpeter, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
O debate ocorreu durante a abertura do Congresso Aço Brasil 2026, nesta terça-feira (29), em São Paulo. Em participação por videoconferência, Alckmin afirmou que o Presiq é relevante para a indústria química e que o governo pode trabalhar em uma iniciativa semelhante para fortalecer a siderurgia nacional. Os dois não informaram detalhes sobre o formato do Proaço.
O Presiq foi instituído em dezembro de 2025 e tem vigência prevista de 2027 a 2031. O programa busca modernizar e descarbonizar o setor químico por meio de créditos financeiros e benefícios tributários, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual.
Gás natural e defesa comercial
Outro assunto tratado por Johannpeter e Alckmin foi o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avançou na regulamentação da iniciativa, que obriga o agente dominante a ofertar a concorrentes parte do gás natural comercializado. O objetivo é estimular a concorrência e tornar os preços mais competitivos.
Alckmin disse que está prevista para 27 de outubro uma audiência pública sobre medidas para reduzir o preço do gás natural e melhorar a competitividade da indústria do aço e de outros setores.
Também foram discutidas as medidas de defesa comercial adotadas pelo governo federal diante das importações consideradas predatórias pelo setor siderúrgico. Alckmin afirmou que o imposto de importação foi elevado para 25% em 39 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), além da adoção de 17 medidas antidumping que abrangem 14 produtos.
Segundo o vice-presidente, essas ações reduziram o volume de aço importado pelo Brasil e a taxa de penetração das importações. Johannpeter reconheceu o apoio do governo e os avanços com o aumento do imposto e as cotas para alguns produtos, mas afirmou que o problema da siderurgia brasileira ainda não foi totalmente resolvido.
Excesso de capacidade global
O congresso também tratou do excesso de capacidade mundial de produção de aço. Johannpeter estimou o excedente em cerca de 649 milhões de toneladas, com metade concentrada na China. “Esse volume seria equivalente a mais ou menos 20 vezes a produção de aço do Brasil”, afirmou.
Ele acrescentou que as projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam aumento para 745 milhões nos próximos dois anos.
