GOIÂNIA — O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, apresentou o Contrata+Brasil durante uma reunião com empreendedores no Instituto Casa Valenta. A plataforma do Governo Federal busca ampliar a participação de pequenos negócios em oportunidades de contratação pública.
O encontro, realizado nesta quarta-feira (30), também serviu para recolher sugestões sobre os programas voltados aos empreendedores. De acordo com o ministro, a agenda teve o objetivo de identificar problemas enfrentados no dia a dia e iniciativas que já apresentaram resultados positivos.
“Apresentei o Contrata+Brasil e, de outro lado, ouvi melhorias, coisas que a gente vai poder reformar no próximo período”, afirmou Paulo Henrique Rodrigues Pereira.
Demandas sobre crédito e MEI
Entre os assuntos levados pelos participantes estiveram o acesso ao crédito, as taxas de juros, a educação financeira e o funcionamento do Microempreendedor Individual (MEI). Os empreendedores defenderam condições de financiamento mais acessíveis para pequenos e médios negócios, além de mecanismos de apoio para empresas com dificuldades para investir, ampliar as atividades ou quitar dívidas.
A regularização de débitos também foi discutida, incluindo o acesso a programas como o Desenrola para pequenos negócios e MEIs. Os participantes relataram ainda problemas na emissão de notas fiscais, na identificação dos códigos das atividades exercidas e no acompanhamento das alterações nos sistemas usados pelas empresas.
O limite anual de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil, esteve entre os pontos apresentados. Também houve pedidos por mais orientação sobre obrigações, pagamentos, juros e multas, com ampliação de programas de educação financeira.
Cultura, gastronomia e interiorização
Empreendedores da área cultural pediram medidas para facilitar a captação de recursos, a criação de editais e a participação de empresas do Centro-Oeste em projetos financiados por mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet. A aproximação entre produtores culturais e empresas interessadas em financiar projetos também foi defendida.
Na gastronomia, a proposta foi criar editais e programas específicos de incentivo ao empreendedorismo do setor. A chamada pejotização das relações de trabalho apareceu em outro momento da reunião, com preocupação dos participantes sobre possíveis impactos desse modelo nas relações trabalhistas.
Também foi sugerida uma aproximação maior entre o Governo Federal e os municípios do interior de Goiás. A ideia é fortalecer o contato com as secretarias municipais de desenvolvimento econômico e facilitar o acesso a crédito, capacitação, regularização e programas de incentivo fora da Região Metropolitana de Goiânia.
Paulo Henrique afirmou que a escuta permite reunir tanto as dificuldades quanto os caminhos apontados pelos próprios empreendedores para aperfeiçoar as políticas públicas e fazer os instrumentos de crédito e apoio chegarem a mais pessoas.
