Câmbio e custos
TRT-MG eleva indenização por etarismo de R$ 5 mil para R$ 50 mil
Trabalhador de 64 anos foi dispensado pouco antes de cumprir os requisitos para a aposentadoria.
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Câmbio e custos
Bar em Botucatu terá de reduzir ruídos e pagar indenização a moradores
Decisão unânime do TJSP fixou limites para o som, multa diária em caso de descumprimento e indenização por danos morais.
Brasil
Pernambuco deve pagar R$ 150 mil a homem preso por homonímia
Anderson Gabriel da Silva ficou mais de oito meses preso por engano; decisão aponta falhas na conferência de dados e na baixa do mandado.