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Contingenciamento de R$ 13,6 bilhões é anunciado para cumprir meta fiscal
Foto: Daniel Dan/Pexels
Brasil

Contingenciamento de R$ 13,6 bilhões é anunciado para cumprir meta fiscal

Ministério do Planejamento reduziu o bloqueio de despesas e reservou recursos para atingir o piso da meta de resultado primário.

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou uma contenção de R$ 16,1 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais. Desse total, R$ 13,6 bilhões correspondem ao contingenciamento necessário para alcançar o piso da meta de resultado primário.

Até então, não havia recursos contingenciados. O bloqueio destinado ao cumprimento do limite de gastos estabelecido para o ano, por sua vez, caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, em valores arredondados.

Como ficou a contenção

As informações constam do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas relativo ao quarto bimestre de 2026. O documento registra que a contenção total, que somava R$ 17,9 bilhões, foi reduzida para R$ 16,1 bilhões no quarto relatório.

A revisão ocorreu após uma previsão menor de crescimento das despesas com benefícios previdenciários, pessoal, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subsídios. Com o espaço aberto no Orçamento, foram acomodados o reajuste do Bolsa Família e os gastos com subvenções aos combustíveis.

Ao mesmo tempo, a previsão de receitas foi revisada para baixo, o que tornou necessário o contingenciamento. Entre os motivos está a expectativa de arrecadação menor que a projetada com o Imposto de Renda sobre dividendos.

Também houve redução na estimativa de crescimento da economia, com impacto sobre a arrecadação federal. O aumento dos subsídios aos combustíveis também afeta o Orçamento no cálculo usado para o cumprimento da meta.

Texto produzido pela Redação Trilha de Viagem com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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