O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira (24) que as subvenções aos combustíveis já somam R$ 40 bilhões em 2026. O valor foi incorporado integralmente ao relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias do Orçamento referente ao quarto bimestre do ano.
Do total, R$ 25 bilhões já tinham sido incluídos em relatórios anteriores. Outros R$ 10 bilhões correspondem a medidas de crédito extraordinário já abertas, enquanto R$ 5 bilhões são valores futuros. As medidas continuam em vigor por causa do prolongamento do conflito no Oriente Médio.
Moretti afirmou que o governo poderia deixar a inclusão dos R$ 5 bilhões para o relatório bimestral de novembro, mas decidiu antecipá-la por prudência orçamentária. Com isso, não haverá liberação de recursos para ministérios e emendas parlamentares no documento.
A contenção total alcança R$ 16,1 bilhões, considerando contingenciamento e bloqueio. “Não estamos pedindo espaço fiscal adicional ou aproveitando crise para gastar mais”, disse o ministro. Segundo ele, o governo mantém a contenção enquanto faz escolhas orçamentárias.
As projeções de receitas foram afetadas pela redução das estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto e da inflação. Nas despesas, a Previdência teve queda projetada de R$ 11,5 bilhões, enquanto a previsão de gastos com pessoal recuou R$ 4,1 bilhões.
A projeção de gastos com BPC ficou R$ 1,8 bilhão menor. A redução em itens de despesa obrigatória com controle de fluxo ajudou a abrir espaço para o reajuste do Bolsa Família, que aumentou R$ 3,1 bilhões mesmo após a acomodação de R$ 5,8 bilhões relativos ao reajuste.
