O governo federal contingenciou R$ 13,6 bilhões do Orçamento após identificar risco de descumprimento do piso da meta fiscal de 2026. Com o bloqueio, o resultado primário considerado para a meta fica em zero, embora a projeção efetiva indique déficit de R$ 80,9 bilhões quando entram as despesas que podem ser abatidas do cálculo.
Os dados estão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre deste ano, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta quinta-feira (24). O documento reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do Banco Central (BC), e compara os números com o relatório publicado em julho.
Receitas em queda, despesas em alta
A estimativa para as receitas primárias totais de 2026 recuou R$ 15,7 bilhões em relação à projeção anterior e ficou em R$ 3,222 trilhões. Já a previsão para as receitas líquidas de transferências caiu R$ 6,8 bilhões, para R$ 2,587 trilhões.
Na direção oposta, a projeção das despesas primárias aumentou R$ 22,1 bilhões, alcançando R$ 2,668 trilhões. Dentro desse total, as despesas obrigatórias subiram R$ 4,1 bilhões, para R$ 2,423 trilhões. As despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública e podem ser reduzidas, avançaram R$ 18 bilhões, para R$ 244,4 bilhões.
Meta fiscal
A meta de resultado primário para 2026 é um superávit de R$ 34,3 bilhões. O intervalo de tolerância é de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, permitindo resultado zero no ano.
Antes do contingenciamento, a previsão para o resultado primário, já com os abatimentos autorizados por lei, era de déficit de R$ 13,6 bilhões. O resultado primário efetivo projetado passou a R$ 80,9 bilhões negativos, contra R$ 52 bilhões negativos na estimativa anterior.
