O Desenrola 3.0 poderá gerar impacto primário nas contas públicas a partir de 2027, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta sexta-feira (25). A despesa ficará submetida às regras fiscais do governo, sem exceções.
O custo máximo para a União comprar carteiras de dívida será de R$ 15 bilhões, considerando o deságio mínimo legal de 90%. Os recursos deverão ser incluídos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028.
“Não há qualquer tipo de exceção para essa despesa”, disse Moretti durante a coletiva de imprensa de lançamento do programa.
Como será o cronograma
O leilão está previsto para novembro. A entrega das propostas pelos credores ocorrerá em dezembro, enquanto a homologação das selecionadas e a assinatura dos contratos estão previstas para janeiro. Também em janeiro terá início o repasse do deságio aos devedores, por meio de quitação à vista ou parcelamento.
Embora o leilão ocorra em novembro, o desembolso efetivo só deve começar em fevereiro de 2027, considerando a primeira tranche. Por isso, o efeito sobre as contas públicas ficará concentrado a partir de 2027.
As operações serão realizadas em tranches de R$ 50 bilhões e poderão avançar até 2028. Com isso, o impacto fiscal máximo de R$ 15 bilhões será distribuído ao longo dos dois anos. O ritmo dependerá do interesse das instituições financeiras.
Moretti afirmou que as despesas serão remanejadas no PLOA de 2027 para que o programa caiba no Orçamento e respeite o limite de gastos. Também serão necessários ajustes nas receitas, porque não haverá mais a arrecadação com as bets.
O impacto final dependerá do volume de dívidas negociado no leilão e do deságio aplicado. Segundo o ministro, esse deságio pode ficar acima de 90%.
